sexta-feira, 12 de maio de 2017

TRE confirma eleição de novo governador do AM para 6 e 27 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu os dias 6 e 27 de agosto para a realização do 1º e 2º turno, respectivamente, da eleição para novo governador do estado. As datas foram decididas em votação pelo pleno do TRE-AM, nesta sexta-feira (12).


Os dias para realização do pleito foram propostos em reunião do diretor geral da TRE Amazonas, Messias Andrade, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início desta semana. As datas foram colocadas para votação e a corte concordou, por unânimidade, em manter os dias pré-estabelecidos.
As convenções partidárias deverão ocorrer entre os dias 12 a 16 de junho. O registro de candidaturas deverá ser feito até dia 19. O julgamento de impugnação de candidaturas será até 13 de julho. A diplomação deverá ocorrer no dia 15 de setembro. Em caso de 2º turno, ela será no dia 11 de outubro.

Confira o calendário

Junho

7 de junho - Até esta data, o eleitor deve ter requerido inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para a circunscrição do pleito.
12 de junho - A partir deste dia, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolher os candidatos aos cargos de governador e vice.
16 de junho - Último dia para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações partidárias e escolha de candidatos.
19 de junho - Último dia para encaminhamento do período de registro de candidatura pelos partidos políticos e coligações ao TRE, até às 19h.
20 de junho - A partir da data será permitida propaganda eleitoral.
22 de junho - Data do sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

Julho

10 de julho - Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv.
27 de julho - último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

Agosto

3 de agosto - Último dia para propaganda eleitoral gratuita. Último dia para propaganda política, reuniões públicas e comícios, e também para debates no rádio e televisão.
4 de agosto - Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som; último dia, até 22h, para distribuição de material gráfico, e caminhadas, carreatas ou passeatas para divulgar candidatos.
6 de agosto - Dia do pleito, com início às 8h e fim às 17h.
7 de agosto - Começa a ser permitida propaganda eleitoral para o segundo turno. Também começa a ser permitida carreata, distribuição de material de propaganda política.
12 de agosto - Data limite para início do período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv.
24 de agosto - Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas e comícios.
25 de agosto - Último dia para propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão, bem como divulgação paga na imprensa escrita.
26 de agosto - último dia para propaganda mediante alto-falantes; último dia, até 22h, para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.
27 de agosto - dia da eleição, das 8h às 17h.

Setembro

5 de setembro - Último dia para remover propagandas.
15 de setembro - Último dia para diplomação dos candidatos eleitos, se não houver segundo turno.
27 de setembro - Último dia para o eleitor que deixou de votar apresentar justificativa eleitoral.


11 de outubro - Último dia para diplomação dos candidatos eleitos, se tiver segundo turno.
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