quarta-feira, 13 de setembro de 2017

UNIVAJA denuncia descaso da FUNAI em relação as invasões a Terra Indígena do Vale do Javari


Terra Indígena Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, onde autoridades investigam a ocorrência de massacre de índios isolados, é alvo frequente de invasores que têm ameaçado a existência dos povos que habitam na região. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) afirma que garimpeiros e madeireiros são os principais invasores. A entidade critica a falta de fiscalização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para coibir as invasões na terra indígena de mais de 8 mil hectares de extensão.
Em nota, a Funai explicou que a área sob investigação fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, próxima à fronteira com o Peru, a cerca de 1.000 km de Manaus. "A denúncia surgiu depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no oeste do Amazonas, falando sobre o ataque. Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia", informou. A Fundação não se posicionou sobre a falta de fiscalização na localidade.
No fim do mês de agosto uma operação de combate ao garimpo ilegal na mesma região resultou na destruição de quatro dragas e na aplicação de multa de mais de R$ 1 milhão para seis garimpeiros por crime ambiental. A ação foi realizada com o apoio do Ibama e do Exército, no município de São Paulo de Olivença.
A Terra Indígena do Vale do Javari fica localizada nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará. Segundo o presidente da Univaja, Paulo Marubo, as invasões ocorrem nos pontos dos territórios dos índios isolados, onde a fiscalização não tem impedido o acesso de pescadores, garimpeiros e madeireiros. A área no Rio Jutaí também sido alvo de invasores.

“Na semana retrasada, foi encontrado um grupo de pescadores perto do Rio Coari e dentro do Rio Ituí, onde os indígenas tiraram fotos com eles e ninguém fez nada. Já mandamos carta relatando a situação para Funai, que não tomou as providências. Até agora, não vimos posicionamento. Isso nos deixa preocupados com risco de extinção desses povos, pois há risco de até doenças extinguirem os índios isolados. Eles não têm anticorpos contra uma gripe, por exemplo”, declarou a liderança indígena.
De acordo com Paulo Marubo, os riscos gerados pelos invasões de garimpeiros e madeireiros já haviam sido apresentados para a Funai.
“A gente sempre apresentou a preocupação, e a Funai nem sequer se manifestou. A Funai está tendo uma ausência muito grande na região. Mandamos cartas para Brasília, mas dizem que não têm recursos e não podem fazer nada”, disse o presidente da Univaja.

Massacre

Uma investigação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apura denúncia de um suposto massacre de indígenas isolados, conhecidos como 'Flecheiros', na Terra Indígena Vale do Javarino, no interior do Estado. As mortes foram denunciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e teriam ocorrido em agosto. Garimpeiros foram detidos e prestaram depoimentos, segundo o órgão. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (11).
A Funai informou que a área sob investigação fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus. O local é de difícil acesso.
Segundo a Funai, alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no Oeste do Amazonas, falando sobre o suposto ataque. "Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, diz comunicado do órgão.
Sem divulgar a quantidade de detidos e data, a Funai afirma ainda que garimpeiros foram presos e conduzidos o município de Tabatinga, no interior do Amazonas, para prestar depoimento sobre o caso.
"Eles não confirmaram as mortes e, até o presente momento, nenhuma prova material foi encontrada que comprove o suposto massacre, não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes", diz a Funai.
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terça-feira, 12 de setembro de 2017

Polícia Federal apreende 100 kg de drogas que ia de Letícia para Manaus

A Polícia Federal aprendeu neste domingo (10) 100 quilos de droga que estava vindo da Colômbia para Manaus. De acordo com o titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, delegado Caio Avanço, a droga estava avaliada em R$ 1,2 milhões. Duas pessoas que estavam com a droga conseguiram escapar fugindo pela matas.
O delegado informou que a apreensão aconteceu por volta das 4h, quando policiais federais realizavam patrulhamento no rio Negro e, antes do amanhecer, avistaram uma lancha de alumínio com dois homens.
Os policiais fizeram a abordagem, os suspeitos encostaram a embarcação em uma praia e fugiram para as matas abandonando a droga na embarcação. Os policiais ainda fizeram buscas na área, porém não localizaram os dois homens. A droga e a embarcação foram apreendidos e levados para a Superintendência da Polícia Federal.
Conforme o delegado, do total do carregamento de drogas apreendidos, 60 quilos era de maconha do tipo "skunk" e 40 e quilos tratava-se de cocaína de alta pureza, conhecida vulgarmente como "Brilho", ou “escama de peixe”. O preço de 01 quilo da referida droga chega a custar 100.000,00 dólares americanos no exterior.
Conforme Caio Avanço, a Polícia Federal com freqüência realiza blitz fluviais com o objetivo de reprimir a ação de criminosos que agem nos rios praticando crimes como o tráfico de droga, contrabando, descaminhos e contra o meio ambiente.
As ações acontecem principalmente à noite e nos fins de semana que é quando os criminosos tentam escapar. De acordo com o delegado, só neste ano a Polícia Federal já apreendeu 7,5 toneladas de droga. Atualmente a espécie mais apreendida é da maconha skank, que nos últimos anos vem sendo produzida por narcotraficantes colombianos em larga escala.
A Polícia Federal tem montado barreira nos aeroportos de Manaus e de Tabatinga no momento de embarques para evitar que a droga tome outros rumos, para outros estados e países.
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TCE cobra R$ 93 milhões de ex-prefeitos no Amazonas




Em apenas um dia o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, por editais, 23 ex-prefeitos do interior do Amazonas a devolverem o total de R$ 94 milhões aos cofres públicos por irregularidades em prestações de contas. Os valores envolvem multas e glosa devidos pelos ex-gestores em valores atualizados.
O maior valor a ser pago será pelo ex-prefeito de Manicoré, Emerson Pedraça de França, totalizando R$ 43.102.342,82 em valores a ser devolvidos além de R$ 43.582,22 em multas, segundo notificação publicada de 1º setembro no Diário Oficial Eletrônico do TCE. O ex-prefeito tem 30 dias para fazer o pagamento e o processo de refere a prestação de contas de 2008.
Na prestação de contas, o TCE constatou irregularidades como não comprovação do saldo bancário por meio de extratos, não comprovação de despesas com educação, não comprovação de despesas relativas ao Fundeb, ausência de comprovação das despesas com saúde, dentre outras irregularidades.
Em 2009, Pedraça teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE),depois do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela a inelegibilidade do vice-prefeito na chapa de Pedraça, Valdomiro Gomes (PMDB), que teve o registro de candidatura cassado.
Em outra notificação, o TCE informa o ex-prefeito de Japurá, Raimundo Barbosa, do prazo de 30 dias para fazer o pagamento de R$ R$ 19.590.750,84 aos cofres do município, além de R$ 64.114,28 em multas.
Em dezembro de 2015, o tribunal de contas reprovou as contas de 2007 do ex-prefeito de Japurá por ato de gestão ilegítimo ou antieconômico que resultou dano ao erário. Para o TCE, Barbosa não comprovou despesas realizadas naquele ano.
Ainda no Diário Oficial do TCE do dia 1º, o tribunal notificou o ex-prefeito de Manacapuru, Edson Bessa, a devolver R$ 18.730.878,76 ao erário do município assim como pagamento de multa no valor de R$ 10.983,28.
Por irregularidades na prestação de contas de 2009, Bessa teve as contas desaprovadas pelo TCE em maio de 2015. De acordo com o tribunal, o ex-prefeito praticou impropriedades como a não comprovação de despesas com ações e serviços públicos de saúde, inexistência de bens patrimoniais, e em razão da diferença encontrada na comprovação do saldo para o exercício seguinte.
Outro notificado pelo TCE, foi o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro que deve devolver R$ 11.232.676,01 aos cofres de Coari além de pagar multas que totalizam R$ 33.856,10 por irregularidade na prestação de conta anual de 2005. A decisão do TCE ocorreu em março de 2014 e lista problemas nas contas diferenças no balanço patrimonial municipal, falta do termo de recebimento de obras e planilhas de medições de serviços, assim como a não comprovação de beneficiamentos realizados em vias de Coari .
O ex-prefeito de Tonantins, Francisco de Oliveira, terá que devolver R$ 494.935,56 ao erário estadual por irregularidades em convênio firmado entre a prefeitura e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) em 1994.

MPC pede multa prefeitos por falta de atualização dos Portais

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) ingressou, na última semana, com representações junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCEM) pedindo que o tribunal apure a falta de atualização dos Portais da Transparência das Prefeituras de Anori, Anamã, Boa Vista do Ramos, Eirunepé e multe os prefeitos.
Nas Representações, a procuradora de contas Evelyn Freire de Carvalho, informou ao TCE que os prefeitos se omitiram em responder recomendações emitidas pelo Ministério Público de Contas sobre a atualização dos referidos Portais.
“Deste modo, como os responsáveis quedaram silentes, faz-se essencial que a Corte de Contas apure mais detidamente o fato, com o objetivo de identificar eventuais ilegalidades, com destaque na apuração de possível burla ao princípio da publicidade”, disse a procuradora Evelyn Freire de Carvalho. A procuradora encaminhou uma recomendação à Prefeitura de Nhamundá pedindo que atualize o Portal da Transparência municipal.
A transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na Constituição Federal e em diversos normativos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar n.º 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11). Com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, o Brasil garantiu ao cidadão o direito amplo a qualquer documento ou informação produzidos ou custodiados pelo Estado que não tenham caráter pessoal e não estejam protegidos por sigilo.
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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

MPF investiga suposto massacre a flecheiros no Vale do Javari


Funai e MPF confirmam investigação que apura suposto massacre de índios isolados na Amazônia

Área investigada fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru.




uma investigação do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) apura denúncia de um suposto massacre de indígenas isolados, conhecidos como 'Flecheiros', na Terra Indígena Vale do Javari, no interior do Estado. As mortes foram denunciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e teriam ocorrido em agosto. Garimpeiros foram detidos e prestaram depoimentos, segundo o órgão. As informações foram confirmadas nesta segunda-feira (11).


A Funai informou que a área sob investigação fica nas proximidades dos rios Jandiatuba e Jutaí, perto da fronteira com o Peru, a aproximadamente 1.000 km de Manaus. O local é de difícil acesso.


“Não deu para identificar quantas pessoas foram, mas teve sim o massacre”, afirma o presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Paulo Marubo ao G1.


Segundo a Funai, alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença, no Oeste do Amazonas, falando sobre o suposto ataque. "Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, diz comunicado do órgão.


Sem divulgar a quantidade de detidos e data, a Funai afirma ainda que garimpeiros foram presos e conduzidos o município de Tabatinga, no interior do Amazonas, para prestar depoimento sobre o caso.


"Eles não confirmaram as mortes e, até o presente momento, nenhuma prova material foi encontrada que comprove o suposto massacre, não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes", diz a Funai.


Por meio de nota, o MPF-AM confirmou que "a denúncia do massacre existe e há uma investigação em andamento. Algumas pessoas estão sendo ouvidas e há diligências em curso; não temos como dar detalhes sobre elas, no atual momento, para não atrapalhar a investigação".




Operação



Uma operação para coibir a atividade de garimpeiros foi realizada pelo MPF-AM e outros órgãos há alguns dias na região do Rio Jandiatuba, localizado no município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), nas proximidades da fronteira com a Colômbia.



A ação foi realizada durante cinco dias, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, e flagrou 16 dragas em funcionamento, durante sobrevoo no rio.


Segundo o MPF-AM, a atividade garimpeira tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados.
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quarta-feira, 28 de junho de 2017

Janot emite parecer por eleições indiretas para o cargo de governador do Amazonas

Procurador-geral da República Rodrigo Janot diz que decisão do TSE é inconstitucional. Foto: Reprodução/Internet

Portal Javari

Atalaia do Norte - AM

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou favorável à realização de eleições indiretas (por deputados estaduais) no Amazonas em parecer emitido nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nas ações apresentadas pelo Solidariedade, PTN e Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). 

Antes, porém, o procurador ressaltou que o instrumento usado, ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental, não pode ser utilizado com essa finalidade. Mas diz que, no caso dessa questão (preliminar) ser superada, pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski, no mérito ele entende que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de determinar eleição direta é inconstitucional, e opina a favor de medida cautelar (urgente) que suspenda da o pleito até que o plenário julgue o mérito da ação. 

Em seu parecer, Janot argumenta que, ao determinar novas eleições diretas para o governo do Amazonas, o TSE baseou-se em dispositivo legal que viola a Constituição Federal. “Essa norma usurpa competência dos estados-membros, do Distrito Federal e dos municípios para escolher o modo de eleição de seus mandatários, quando ocorrer vaga na segunda metade do mandato. Ela já é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, por meio da ação direta de inconstitucionalidade 5.525/DF, proposta pela Procuradoria-Geral da República, relatoria do ministro Roberto Barroso”, assevera Rodrigo Janot. 

No documento, o procurador-geral da República pede também que as três ações sejam julgadas em conjunto a fim de gerar economia processual e evitar decisões conflitantes. Ele ressalta que a Constituição do Estado do Amazonas reproduziu, em seu artigo 52, a redação do artigo 81 da Constituição da República para determinar a realização de eleição indireta em caso de vacância dos cargos de governador e vice-governador, nos dois últimos anos de mandato. 

Janot enfatiza que a decisão tomada pelo TSE é inconstitucional na questão da eleição indireta. Ele ressalta a importância de uma decisão urgente tendo em vista a proximidade da data de realização do processo eleitoral no Amazonas. 

Em relação ao pedido do Solidariedade para dar a Henrique Oliveira o posto de governador, sob o argumento de que a decisão do TSE não o alcança, o procurador se manifestou contrário. “A perda de mandato do vice, na hipótese de cassação da chapa por captação ilícita de sufrágio pelo titular, decorre da indivisibilidade da chapa majoritária”, diz o parecer.
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sexta-feira, 12 de maio de 2017

Ataque global de hackers afeta Brasil e mais de 70 países

RIO - O ataque de hackers que está afetando sistemas em todo o mundo nesta sexta-feira chegou ao Brasil e deixou o país em alerta. A Previdência Social foi um dos alvos. No Rio de Janeiro, conforme informou uma fonte ligada ao órgão, todos os computadores da Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram afetados pelo vírus e foram desligados. Os postos de atendimento foram 100% afetados pelo ciberataque e não estão funcionando. Petrobras e Telefônica também foram atingidos.
Outras páginas do governo federal na internet estão fora do ar. A página da Previdência Social e do Ministério do Trabalho, por exemplo, estão sem acesso. Os telefones do órgão também não funcionam no momento.
O ataque cibernético aos sistemas da Telefónica, na Espanha, nesta sexta-feira também atingiu a operação brasileira da empresa. Funcionários da companhia, dona da operadora Vivo, foram orientados a não ligarem seus computadores e não acessarem os e-mails pelo celular. Desde o meio da manhã, o escritório central da empresa, na zona sul de São Paulo, está praticamente sem atividade. Os serviços ao usuários estão normais.




O governo espanhol divulgou um comunicado em que informa sobre o ciberataque em várias empresas da Espanha. O banco BBVA e a seguradora Mapfre são outros que tiveram seus sistemas invadidos. No Brasil, porém, as operações estão normais. A empresa Portugal Telecom também informou que foi afetada pelo ataque dos hackers em sua sede.
A Petrobras foi na mesma linha e comunicou a os funcionários da empresa em todo país para que salvassem todos os trabalhos que estivessem realizando e desligassem os computadores (boot) por cerca de 15 minutos.
No Twitter, usuários relatam ataques no Tribunal de Justiça de São Vicente, em São Paulo. Além disso, o Ministério Público também foi atacado.

Diferentes empresas em todo o mundo registraram ataques. Os equipamentos de informática foram infectados com um vírus do tipo “ransomware”, que bloqueia os arquivos até o pagamento de um resgate. Há registro de computadores infectados em Espanha, Taiwan, Rússia, Portugal, Ucrânia, Turquia e Reino Unido, segundo informaram as companhias de segurança cibernética 21sec y Check-point ao jornal "El País".
No Reino Unido, o vírus fez entrar em colapso o Serviço Nacional de Saúde. Costin Raiu, diretor de pesquisa global e equipe de análise da Kaspersky Lab, uma empresa de segurança de computadores, publicou nas redes sociais que houve mais de 45.000 ataques em 74 países.
O Centro Criptológico Nacional (CCN), a divisão dos serviços espanhois de inteligência encarregada da segurança das tecnologias da informação, assegurou que se trata de “um ataque em massa de ramsomware”, que afeta os “sistemas Windows cifrando todos seus arquivos e os das unidades de rede que estejam conectados”.




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TRE confirma eleição de novo governador do AM para 6 e 27 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu os dias 6 e 27 de agosto para a realização do 1º e 2º turno, respectivamente, da eleição para novo governador do estado. As datas foram decididas em votação pelo pleno do TRE-AM, nesta sexta-feira (12).


Os dias para realização do pleito foram propostos em reunião do diretor geral da TRE Amazonas, Messias Andrade, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início desta semana. As datas foram colocadas para votação e a corte concordou, por unânimidade, em manter os dias pré-estabelecidos.
As convenções partidárias deverão ocorrer entre os dias 12 a 16 de junho. O registro de candidaturas deverá ser feito até dia 19. O julgamento de impugnação de candidaturas será até 13 de julho. A diplomação deverá ocorrer no dia 15 de setembro. Em caso de 2º turno, ela será no dia 11 de outubro.

Confira o calendário

Junho

7 de junho - Até esta data, o eleitor deve ter requerido inscrição eleitoral ou transferência de domicílio para a circunscrição do pleito.
12 de junho - A partir deste dia, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolher os candidatos aos cargos de governador e vice.
16 de junho - Último dia para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações partidárias e escolha de candidatos.
19 de junho - Último dia para encaminhamento do período de registro de candidatura pelos partidos políticos e coligações ao TRE, até às 19h.
20 de junho - A partir da data será permitida propaganda eleitoral.
22 de junho - Data do sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

Julho

10 de julho - Início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv.
27 de julho - último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral.

Agosto

3 de agosto - Último dia para propaganda eleitoral gratuita. Último dia para propaganda política, reuniões públicas e comícios, e também para debates no rádio e televisão.
4 de agosto - Último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral; último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes e amplificadores de som; último dia, até 22h, para distribuição de material gráfico, e caminhadas, carreatas ou passeatas para divulgar candidatos.
6 de agosto - Dia do pleito, com início às 8h e fim às 17h.
7 de agosto - Começa a ser permitida propaganda eleitoral para o segundo turno. Também começa a ser permitida carreata, distribuição de material de propaganda política.
12 de agosto - Data limite para início do período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv.
24 de agosto - Último dia para propaganda política mediante reuniões públicas e comícios.
25 de agosto - Último dia para propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão, bem como divulgação paga na imprensa escrita.
26 de agosto - último dia para propaganda mediante alto-falantes; último dia, até 22h, para distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.
27 de agosto - dia da eleição, das 8h às 17h.

Setembro

5 de setembro - Último dia para remover propagandas.
15 de setembro - Último dia para diplomação dos candidatos eleitos, se não houver segundo turno.
27 de setembro - Último dia para o eleitor que deixou de votar apresentar justificativa eleitoral.


11 de outubro - Último dia para diplomação dos candidatos eleitos, se tiver segundo turno.
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Ciberataques em larga escala afetam hospitais na Inglaterra e empresas na Europa

O ransomware WannaCry está sendo utilizado em um ataque massivo a computadores de grandes empresas ao redor do mundo nesta sexta-feira (12). A Telefónica, maior empresa de telecomunicações da Espanha e dona da Vivo no Brasil, é uma das principais afetadas. Criminosos criptografaram os arquivos da companhia e estão pedindo um resgate, que pode passar do equivalente a 500 mil euros em bitcoins, para liberar a senha de acesso.
O Centro Criptológico Nacional já havia alertado sobre o problema. A praga se aproveita de uma falha no Windows que permite executar código remotamente por meio do SMB, protocolo de compartilhamento de arquivos, e pode se espalhar para todas as máquinas vulneráveis da rede.

A falha estava presente em todos os Windows desde o Vista, incluindo as versões para servidores. A Microsoft liberou uma correção no dia 14 de março, mas, pelo visto, poucas máquinas foram atualizadas: fontes da Telefónica afirmam ao jornal El Mundo que cerca de 85% dos computadores da operadora foram infectados com o ransomware.
Reuters afirma ainda que a companhia de energia Iberdrola e a Gas Natural foram atacadas pelo ransomware. A Vodafone espanhola também teria pedido aos funcionários que desligassem seus computadores ou desconectassem suas máquinas da rede caso tivessem seus arquivos comprometidos, como forma de evitar o espalhamento do malware.
Não está claro quantas empresas estão sendo atacadas pelo WannaCry, mas o número é grande. A Avast afirmou à Forbes que detectou mais de 36 mil ataques no dia de hoje. A Kaspersky diz que o WannaCry já foi detectado em 45 mil computadores de 74 países.
Na manhã desta sexta-feira (12), os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido enfrentaram “sérios problemas de TI”, o que derrubou os sistemas e o atendimento telefônico do órgão público de saúde britânico. Horas depois, o NHS disse acreditar que foi infectado pelo WannaCry.

No caso da Telefónica, o sequestro de arquivos afetou os PCs dos funcionários, mas não prejudicou diretamente os clientes, que continuam utilizando os serviços de telefonia e internet normalmente. No entanto, telões vermelhos na operadora espanhola mostram que os criminosos exigem o pagamento do resgate até sábado (15); se isso não for feito, o valor sobe. Caso a empresa ainda assim não pague o montante, os arquivos serão deletados no dia 19 de maio.
Os criminosos pedem US$ 300 por computador afetado, em forma de bitcoins, o que resultaria em um montante de 509.487 euros (R$ 1,72 milhão) no caso da Telefónica. Acredita-se que o ataque tenha origem chinesa.
O ataque também afetou a operação brasileira da Telefónica. Segundo a BandNews FM, os funcionários da Vivo estão sem trabalhar desde às 9 horas da manhã. Oficialmente, a Telefónica diz que detectou um “incidente de cibersegurança” e que está trabalhando para resolver o problema.

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

17 processos serão analisados para concessão de liberdade a presos em Atalaia do Norte e 317 em Tabatinga.


Quatrocentos e trinta e dois presos provisórios da capital tiveram a liberdade concedida durante a primeira semana do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sendo que parte deles terá que usar tornozeleira eletrônica, além de outras medidas definidas pela Justiça.

O mutirão foi instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, no último dia 10 de janiero, com a finalidade de reduzir a tensão no sistema prisional do Estado, que registrou rebeliões, fugas e mortes de 64 detentos no início deste ano. O balanço parcial do mutirão foi divulgado nesta terça-feira (17), durante o anúncio da realização da Semana da Justiça Criminal, um esforço concentrado que será implementado pelos Tribunais de Justiça de todo o País por recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.

A ideia é que o Judiciário concentre esforços, em cada Estado, para a análise dos processos de presos provisórios. No Amazonas, o Tribunal de Justiça já havia se antecipado à recomendação e, desde a semana passada, vem intensificando a avaliação processual desses casos nas Varas Criminais – comuns e especializadas – da capital e do interior do Estado. O presidente deixou claro que “o mutirão não significa pura e simplesmente que a Justiça vai soltar presos”. Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, afirmou, ressaltando a participação da Defensoria, Ministério Público e da OAB-AM no mutirão.

Na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, por exemplo, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente e destes, apenas 10 tiveram a concessão de liberdade. Quatro deles ficarão em liberdade com uso da tornozeleira eletrônica e, destes, dois terão também que cumprir medidas protetivas. Para o restante a prisão foi mantida, pois não foram identificados os critérios que permitissem ao réu esse benefício.

No interior do Estado, somente em 13 municípios, a equipe de Assessoramento Jurídico Virtual do TJAM analisou 665 processos nesta primeira semana de mutirão. Foi concedida a liberdade provisória a 29 réus presos.

A procuradora-geral em exercício do Ministério Público Estadual (MPE-AM), Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que o órgão está participando do mutirão com o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública no sentido de reforçar a atuação em algumas Varas, como a Vecute, Vara de Execução Penal e Varas Criminais, que trabalham com processos de réus presos. “Reforçamos não só com promotores de Justiça, mas também com técnicos que atuam junto aos promotores nesses processos. Estamos trabalhando com muita responsabilidade para que, como bem disse o presidente do Tribunal de Justiça, não sejam colocados na rua pessoas que ofereçam perigo à população. A análise está sendo muito criteriosa, em que pese o fato de o momento exigir essa atuação mais emergencial. Estamos tendo todo o cuidado para que não venhamos a transferir esse risco de dentro do presídio para fora”, afirmou.

O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, disse que a entidade, “mantendo seu espírito colaborativo com as instituições públicas e conclamada pelo presidente do TJAM a contribuir, colocou à disposição do Tribunal 50 advogados voluntários, que estão sendo disponibilizados para auxiliar nessas audiências do esforço concentrado, de modo que aqueles presos que a Defensoria Pública não consiga atender ou que não tenha advogado constituído nos autos, possa ser representado por qualquer um desses advogados”. “Organizamos uma escala de atendimentos no Fórum Ministro Henoch Reis e, desta forma, estamos colaborando com este mutirão exitoso organizado pelo Tribunal”, acrescentou Choy.

Participaram também da entrevista coletiva deste terça representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Assembleia Legislativa do Amazonas e juízes criminais.

Medidas adotadas para enfrentamento da crise

Dentre as medidas adotadas pelo TJAM para o enfrentamento da crise no sistema prisional estão a criação do Grupo Interinstitucional de Análise e Acompanhamento do Sistema Prisional (GIASP), com participação de representantes de todos os órgãos do sistema de Sistema e da Secretaria de Segurança e da Administração Prisional; antecipação do mutirão carcerário; o reforço à estrutura da Vara de Execuções Penais (VEP); o fomento à realização de audiências por sistema de videoconferência; o incentivo à permuta entre juízes de Varas diferentes, de modo que os magistrados, com o devido interesse, possam atuar em Varas com a característica de seu perfil de julgador; a disponibilização da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) para a capacitação de magistrados e servidores que atuam em Varas Criminais e de Execução Penal são algumas das medidas que estão sendo tomadas pela Presidência da Corte Estadual.

Interior

O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, criado pela Presidência do TJAM em setembro do ano passado, também está atuando no mutirão carcerário, auxiliando as Comarcas do interior do Estado na análise dos processos com réus presos (provisórios ou condenados). De acordo com o juiz auxiliar da Presidência e coordenado do Núcleo, Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, desde a semana passada os três juízes supervisores e os 20 servidores que integram o grupo de trabalho estão voltados para essa tarefa, com o objetivo de reforçar as atividades que estão sendo realizadas pelas Comarcas como parte do mutirão. Treze municípios já tiveram a análise de processos concluída.

Conforme dados parciais, o trabalho da equipe já resultou em 08 indeferimentos de pedidos de liberdade provísória; 04 revogações de prisão provisória, com substituição por medida cautelar; 09 concessões de liberdade provisória; 01 progressão de regime; 16 relaxamentos de prisão provisória por excesso de prazo; 04 recebimentos de denúncia e mais 25 despachos diversos em processos.

“Solicitamos às Comarcas e já recebemos a listagem de réus presos de quase todos os municípios. Estamos trabalhando na análise dos respectivos processos", informou o juiz Flávio Freitas. Além dele, integram o Núcleo de Assessoramento os juízes Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Danielle Monteiro Fernandes Augusto e Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.

Os municípios que já tiveram a análise de processos concluída são: Alvarães (17 processos), Amaturá (21), Atalaia do Norte (17), Autazes (49), Boca do Acre (47), Caapiranga (10), Careiro Castanho (42), Ipixuna (15), Itapiranga (14), Guajará (24), Manicoré (76), Nhamundá (16), Tabatinga (317).

A realização do mutirão carcerário iniciado pelo TJAM na semana passada integra o conjunto de medidas emergenciais adotadas pela Corte, com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), para o enfrentamento da crise no sistema penitenciário do Estado que registrou, nos primeiros dias deste ano, conflitos graves entre detentos, com mortes e fugas dos presídios. Na Portaria 003/2017, que determinou a realização do mutirão, o presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli, estabeleceu que o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual prestasse apoio integral às atividades desta ação, pelas Comarcas do interior. Com esse objetivo, ampliou de 15 para 20 o número de servidores atuando no grupo de trabalho.
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